Ministério da Saúde amplia assistência oftalmológica
Cirurgias de catarata em sistema de mutirão tiveram um crescimento
de 97% no SUS, passando de 86 mil em 2010 para 169,4 mil no ano passado
Nesta terça-feira (10) comemora-se o Dia da Saúde Ocular. A data visa
alertar a população sobre a importância do acompanhamento oftalmológico,
que tem crescido no Brasil por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nos últimos quatro anos foram realizados 16,2 milhões de procedimentos
oftalmológicos (diagnose, tratamento e cirúrgico) em todas as faixas
etárias. Além disso, desde o ano passado, o Ministério da Saúde definiu
novos mecanismos para auxiliar os estados a aumentar o número de
cirurgias eletivas. Só as cirurgias de catarata tiveram um crescimento
de 97%, passando de 86 mil em 2010 para 169,4 mil no ano passado. O
número avançou ainda entre os transplantes. Das 23.397 cirurgias feitas
no país em 2011, 14.838 foram de córnea – 62% do total.
O custeio para essa área também evoluiu, alcançando um dos maiores
orçamentos por especialidade, cerca de R$ 625 milhões no ano passado. O
recurso mais que dobrou em comparação com 2008, quando o valor foi de R$
R$ 310 milhões.
A previsão para os próximos anos é que esses números aumentem ainda
mais. Para isso, o governo federal tem avançado em importantes
iniciativas. No último ano, por exemplo, com a Portaria nº 920, de 15 de
dezembro de 2011, do Ministério da Saúde, dois novos procedimentos para
tratamento do glaucoma passaram a ser oferecidos pelo SUS. São eles:
Tratamento Oftalmológico Paciente Glaucoma Monocular, com associação da
Primeira, Segunda e Terceira Linha de colírio; e o Tratamento
Oftalmológico Paciente Glaucoma Binocular, com associação da Primeira,
Segunda e Terceira Linha de colírio.
A novidade garante a integralidade do tratamento de glaucoma no SUS,
por meio de medicação, já que passa a oferecer colírios das três linhas
para um mesmo paciente, caso prescrito pelo médico. O coordenador
nacional de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, José
Eduardo Fogolin, destaca que “a nova portaria também traz novas medidas
para reforçar o controle na atenção aos pacientes com glaucoma”. Entre
elas está a obrigatoriedade do preenchimento, por parte do prestador de
serviço, da Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC).
NOVIDADES – José Eduardo Fogolin reforça que o
Ministério da Saúde trabalha em outras novidades para essa área, como a
incorporação de novas tecnologias, a exemplo da teleconferência para dar
diagnóstico a distância. Assim como a elaboração das diretrizes dos
protocolos clínicos do Glaucoma e da ‘Degeneração macular relacionada à
Idade’. Neste último caso, a Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) já deu parecer favorável
a um dos dois medicamentos mais procurados para o tratamento da doença.
Há ainda a previsão de atualização e revisão do protocolo de
Retinopatia Diabética, e a revisão da Tabela de Procedimentos do SUS.
Outro importante avanço que já encontra-se em discussão é a
estruturação da Saúde Ocular em uma proposta de Rede de Atenção à
Saúde, “o que representará um salto de qualidade, ampliado o atendimento
do gestor local, inclusive para glaucoma”, afirma doutor Fogolin. Entre
os principais objetivos da Rede está à articulação intersetorial
integrada, com níveis hierarquizados das Unidades Especializadas de
Atenção em Oftalmologia (UEAO): Ambulatório especializado, serviço de
Média complexidade, serviço de alta complexidade e Centros de
referência.
O Ministério da Saúde pretende ainda atrelar à saúde ocular à Rede de
Atenção às Pessoas com Deficiência, criar interface da rede com
tratamento de doenças infecciosas, e na saúde do bebê, incentivando os
pediatras a fazerem exames oftalmológicos simples já no berçário, por
exemplo. “Ainda dentro da linha da saúde ocular, o Ministério da Saúde
em um esforço conjunto, com o Ministério da Educação, gestores do
sistema de saúde e hospitais universitários, trabalha na proposta de
mudar a realidade do panorama brasileiro no que se refere ao cuidado
visual, por meio do projeto do Olhar Brasil. Em breve virão importantes
novidades”, adianta doutor Fogolin.
Fonte: Revista saude - editora ABRIL
Fonte: Revista saude - editora ABRIL
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