De acordo com relatório elaborado pela Organização Internacional do
Trabalho (OIT), cerca de cinco mil trabalhadores morrem no mundo todos
os dias por causa de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. O
documento, denominado Trabalho Decente – Trabalho Seguro, alerta que a
maioria da força trabalhista mundial não possui segurança preventiva,
serviços médicos nem mesmo compensação para acidentes ou doenças.
No Brasil, cerca de 500 mil pessoas se acidentaram e 2.708 morreram
em 2005, segundo o Ministério da Previdência Social. Enquanto os óbitos
tiveram uma redução de 4,6%, os acidentes aumentaram 5,6% em relação ao
ano anterior. As doenças decorrentes do trabalho chegaram a 30.334.
Para o coordenador de pesquisas do Centro de Estudos da Saúde do
Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH), William Waissmann, os números
podem ser ainda mais assustadores. “Os acidentes graves, por exemplo,
não há como esconder, o que já não acontece com as doenças”.
Caracterizar e registrar as doenças do trabalho, no Brasil, ainda tem
sido uma tarefa muito difícil. Isto acontece, segundo Waissmann, devido
às dificuldades em notificá-las e pelo fato de os mecanismos de
proteção ao trabalhador não serem muito bem definidos. O acidente é
muito mais fácil de se notificar porque se vê, o que não acontece com as
doenças, que surgem lentamente e nem sempre são diretamente
relacionadas ao trabalho.
Os acidentes mais freqüentes em 2005 – 33% do total – relacionam-se
com os ferimentos e lesões ligados ao punho e a mão. Nas estatísticas,
as doenças representam apenas 6,1% do número de acidentes registrados –
porcentagem quase inalterada de um ano para o outro. Entre as principais
estão: asma ocupacional, Lesão por Esforço Repetitivo / Distúrbios
Osteomusculares Relacionados ao Trabalho, as conhecidas LER/DORT, perda
auditiva induzida pelo ruído (PAIR), pneumoconiose e a saúde mental.
As principais doenças do trabalho
Asma Ocupacional – Adquirida por meio da inalação de
poeira de materiais como algodão, linha, borracha, couro, sílica,
madeira vermelha etc. Os trabalhadores de fábricas, madeireiras,
plantações de algodão e tecelagens apresentam sintomas como falta de ar,
tosse, aperto e chiado no peito e tosse noturna.
Dermatoses ocupacionais – Causadas por contato com
agentes biológicos, físicos e químicos, principalmente. Os sintomas são
alteração da pele e mucosas. Os trabalhadores em fábricas químicas são
os mais prejudicados com ela.
LER/DORT – Decorrente de problemas com o local de
trabalho e com os movimentos repetitivos. Os empregados dos setores
industriais podem ser prejudicados com esta doença.
Perda auditiva induzida pelo ruído (PAIR) – Diminui
gradativamente a audição dos trabalhadores por exposição continuada a
níveis muito elevados de ruído. Metalúrgicos sofrem com este problema.
Pneumoconioses – Doenças pulmonares ocasionadas pela
inalação de poeiras químicas como da sílica e dos asbestos, que causam
silicose e asbestose. Químicos, trabalhadores da construção civil e
mineradores podem sofrer com estes problemas.
Doença mental – Mais difícil de detectar e
principalmente relacionar ao trabalho, pode ter ligação com diversas
circunstâncias e grau de desenvolvimento. Sofrem com isso operadores de
telemarketing e bancários.
Indústria, serviços e agricultura têm maior número de acidentes
O setor industrial brasileiro é o que mais tem número de acidentes.
Foram 229,1 mil em 2005 de acordo com o Ministério da Previdência. Em
segundo lugar está o setor de serviços, com quase 220 mil acidentes. Em
terceiro está a agricultura, com mais de 35 mil acidentados.
Na comparação com 2004, os números aumentaram na indústria (17,5 mil
novos casos) e nos serviços (mais 17,2 mil). Na agricultura houve leve
redução: 1,7 mil acidentes a menos.
Segundo o secretário da secretário da Confederação Nacional dos
Metalúrgicos (CNM/CUT), Valter Sanches, muitas vezes os acidentes
acontecem porque linha de produção não consegue acompanhar o crescimento
do setor industrial e acaba sobrecarregada.
LER/DORT
Mãos, cotovelos e braços são alvos das LER/DORT na indústria e no
comércio. Sanches explica que a perda de rendimento é a principal forma
de se identificar a doença. A maioria dos tipos de lesões e,
principalmente a LER/DORT, são irreversíveis. A forma de atenuar é com
fisioterapia e tratamentos.
“A gente tem brigado para que as pessoas não trabalhem acidentadas e
para que a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) seja o início do
processo de reconhecimento de qualquer doença ou de algum acidente”
afirma.
Para ele, o papel dos sindicatos evoluiu muito nos últimos anos.
Antigamente a atenção dos sindicatos era voltada à ergonomia dos
equipamentos de segurança. ”Hoje tudo parece ter evoluído”, diz. “Não
adianta ter o design do produto se o posto de trabalho tem excesso de
horas ou ritmo acelerado”.
Baixa prioridade
O presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados no
Estado de São Paulo (Feraesp), Élio Neves, avalia que a situação
brasileira quanto a saúde e segurança no trabalho é muito falha e
colocada em prioridade inferior. Para ele, o lucro tem sido a tônica.
O sindicalista ressalta que essa questão deveria ser primordial no
âmbito da responsabilidade social. “A cada ano que passa, as empresas
encontram mecanismos ilegais para reduzir custos de produção, o que
inclui cortes na prevenção de saúde e segurança”, indigna-se.
Segundo Neves, o alto número de acidentes é preocupante, pois tem
deixado trabalhadores com seqüelas para o resto da vida. Ele lembra que
também há muitos acidentes de percurso na colheita de cana, ou seja, que
ocorrem durante o transporte do trabalhador até a lavoura. “Poucas são
as empresas que utilizam ônibus e mesmo as que os tem não os oferecem em
condições adequadas de segurança”.
Os problemas do setor agrícola, segundo o presidente da Feraesp
incluem o descaso com as terceirizações da colheita e do corte e a falta
da aplicação do Plano de Assistência Social (PAS).
Jovens doentes
A diretora da área de Saúde e Segurança do Sindicato dos
Comerciários, Cleonice Caetano Souza, vê o alto número de acidentes com
grande preocupação. O setor gera empregos principalmente entre os
jovens. “Isso significa mãos mutiladas ou pessoas adoecendo mais cedo,
muitas ainda no primeiro emprego”, assinala.
Só uma pequena parcela dos empregadores do setor tem destinado
recursos financeiros, humanos e materiais para proporcionar uma melhora
na condição de trabalho. Ela diz que conscientizar os empregadores de
que investir na saúde e segurança é lucro e não prejuízo tem sido uma
tarefa árdua.
Cleonice conta que as doenças mentais e lombalgias também aparecem
com freqüência. Ela enumera o crescimento e diversificação do comércio,
carga excessiva, ameaça de perder o emprego e pressão para atingir metas
como os responsáveis pela atual situação da saúde do trabalhador.
Acompanhamento
Quem trabalha no comércio tem a seu dispor a equipe multidisciplinar
da área de saúde e segurança. O sindicato auxilia ao trabalhador no
encaminhamento do benefício junto ao Instituto Nacional de Seguro Social
(INSS) e também o acompanha com um médico do trabalho até que seja
possível ele retornar ao trabalho.
“Durante o atendimento, a empresa é cadastrada em nosso banco de
dados para a solicitação de fiscalização conjunta entre Sindicato e um
dos órgãos públicos que atuam em saúde do trabalhador, como a Delegacia
Regional do Trabalho ou os Centros de Referência em Saúde do
Trabalhador”, esclarece ela.
A Feraesp atua de forma parecida: “O sindicato procede ao registro
desses acidentes às estatísticas e aos dados sobre a sua incidência, os
quais servem de base para a formulação de reivindicações à política de
prevenção de acidentes, estudos para a melhoria de ferramentas,
equipamentos de proteção individual e como argumento para o oferecimento
de denúncia aos órgãos competentes”, explica Élio Neves.
Nos casos mais graves, que resultam em morte, o Sindicato acompanha o
processo de rescisão de trabalho, verifica em que condições isso
ocorreu e ainda acompanha de perto se a família recebeu o seguro.
A preocupação com a linha de montagem é, para Waissmann da CESTEH, a
alternativa para diminuir o número de acidentes de trabalho. Ele defende
a criação - em um primeiro momento - de uma lógica adequada e,
posteriormente, um sistema de proteção coletivo.
“Caso todos os outros sistemas falhem ainda haveria o equipamento
individual para garantir a proteção”, diz. “A proteção coletivizada é o
caminho para proteger o ambiente, as pessoas de uma forma geral e também
o trabalhador”.
Os equipamentos de segurança
A questão dos equipamentos de proteção individual é polêmica no mundo
do trabalho. Conhecidos como EPI, estes dispositivos são regulamentados
através da norma de nº 6 do Ministério do Trabalho e Emprego, que os
avalia e aprova antes de serem colocados no mercado. Esta norma
considera EPI todo dispositivo ou produto de uso individual no trabalho e
que tenha como função proteger o empregado de riscos possíveis de
ameaçar a saúde e a segurança no trabalho.
Toda empresa é obrigada a fornecer gratuitamente aos seus empregados
esses produtos que garantem a segurança do trabalhador em perfeito
estado de conservação e funcionamento – principalmente quando o sistema
de trabalho não oferecer proteção completa, as medidas de proteção
coletivas estiverem sendo implantadas e para atender situações de
emergência. No entanto, muitos EPI são ineficientes, atrapalham e até
machucam o trabalhador.
Ruído excessivo
Na metalurgia o ruído é o grande vilão e, por isso, existe a
necessidade do uso do protetor auricular para atenuar o barulho. Porém,
o problema não é resolvido já que não é apenas o ruído que podem trazer
problemas à saúde do trabalhador. A vibração afeta o sistema nervoso e
suas conseqüências são ainda mais difíceis de provar. Waissmann, do
CESTEH, alerta para os equipamentos que dificultam os movimentos dos
trabalhadores, prejudicand o desempenho em algumas tarefas.
O setor agrícola também enfrenta muitas dificuldades quanto a isso. O
presidente da Feraesp, Élio Neves, conta que alguns equipamentos
precisam de adaptações. O mais grave é que a maioria dos trabalhadores
sequer tem acesso a eles, devido à precarização das condições de
trabalho no setor. “Óculos, mangotes, aventais, perneiras, botas e
chapéus deveriam ser usados diariamente por estes trabalhadores”, diz.
No setor de serviços os equipamentos são mais raros. A dirigente
sindical Cleonice Caetano Souza afirma que os empregados da categoria
dependem mais das relações interpessoais para se precaverem das doenças
laborais. Entre os aparelhos de proteção mais usados estão protetores
faciais, óculos de segurança, luvas, mangas de proteção, cremes
protetores, calçados impermeáveis e de proteção, aventais, capas,
vestimentas especiais, respiradores e máscaras de filtro químico.
Saiba para que servem os equipamentos de proteção:
Protetores faciais – Protegem olhos e face contra
lesões resultante do contato com partículas, respingos, vapores de
produtos químicos e radiações luminosas intensas.
Óculos de segurança – Combatem ferimentos nos olhos
provenientes do contato com partículas, líquidos agressivos, poeiras e
outras radiações perigosas.
Luvas – Protegem de materiais ou objetos
escoriantes, abrasivos, cortantes e perfurantes, químicos, corrosivos,
tóxicos, alergênicos, oleosos, solventes, etc.
Mangas de proteção – Também evitam o contato de
braços e antebraços com materiais quentes, agentes biológicos, materiais
cortantes, perfurantes ou abrasivos, entre outros.
Calçados impermeáveis e de proteção – Evitam o contato do trabalhador com locais úmidos, agentes químicos, biológicos agressivos ou contra riscos de origem elétrica.
Vestimentas especiais – São usadas contra os riscos de lesões provocadas por produtos radioativos, biológicos ou químicos.
Máscaras e respiradores – Servem contra poeiras, agentes químicos prejudiciais e para locais onde o teor de oxigênio seja inferior a 18%.
Fonte: revista Observatório Social nº 11
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